Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade Projeto de Lei que coibe o uso indevido e excessivo de psicofármacos em crianças e adolescentes. – Fórum Sobre Medicalização da Educação e da Sociedade

Projeto de Lei que coibe o uso indevido e excessivo de psicofármacos em crianças e adolescentes.

Em Brasília com a Senadora Angela Portela PT/RR que acaba de protocolar projeto de lei que coíbe o uso abusivo de psicofármacos em crianças e adolescentes!

Partciparam desse momento Roseli Caldas – ABRAPEE. Floreal Botias Jr- Simpeem. Marilene Proença – CFP e André pela Cotec/CFP

Senadora Angela Portela – PT/RR, por meio da Beatriz de Paula Souza, membro do Fórum e do Grupo Interinstitucional Queixa Escolar, entrou em contato com a ABRAPEE para pedir sugestões a um projeto de Lei que coibe o uso indevido e excessivo de psicofármacos em crianças e adolescentes.

No dia 11 de julho, foi a data escolhida pela Senadora para dar entrada no Projeto de Lei.

Clique aqui e confira o Projeto de Lei da Senadora Angela Portela contra abuso de psicofármacos

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 247, DE 2012
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para instituir medidas destinadas à prevenção do uso inadequado de psicofármacos em crianças e adolescentes.