Nessa seção você encontra documentos oficiais que promovem práticas não-medicalizantes.
INTERNACIONAL
MEDICALIZAÇÃO INDISCRIMINADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – MERCOSUL/RAADH/GT-NIÑOSUR/ATA N° 02/12 – 2012
NACIONAL
MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICA RECOMENDAÇÕES SOBRE O USO ABUSIVO DE MEDICAMENTOS NA INFÂNCIA – 2015
RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DA SAÚDE (CSN) PARA A PROMOÇÃO DE PRÁTICAS NÃO-MEDICALIZANTES – 2015
RESOLUÇÃO Nº 177, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015. CONANDA. Dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de não serem submetidos à excessiva medicalização.
MEC ENVIA RECOMENDAÇÕES DO MS PARA ADOÇÃO DE PRÁTICAS NÃO MEDICALIZANTES – 2016
RELATÓRIO 2016 – SUBCOMISSÃO MEDICALIZAÇÃO (Câmara Municipal de São Paulo) -2016
DATAS COMEMORATIVAS
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO. São Paulo. Lei 15.554/2012.
DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO. Santos. Lei 2871/2012
Dia Municipal de Luta Contra a Medicalização da Educação e da Sociedade. Campinas. Lei 14.694/2013
DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A MEDICALIZAÇÃO DA VIDA E DA SOCIEDADE. Varginha. LEI Nº 5.854/2014
DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA SOCIEDADE. Salvador. Lei Ordinária 8857/2015
Dia Municipal de Luta Contra a Medicalização da Educação e da Sociedade. Sorocaba. Lei 11.101/2015
“Dia Estadual de Luta contra a Medicalização da Educação”. São Paulo. LEI Nº 16.081, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015
DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA SOCIEDADE. Montes Claros. LEI 4.915/2016