Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade Ofícios e legislações não-medicalizantes – Fórum Sobre Medicalização da Educação e da Sociedade

Ofícios e legislações não-medicalizantes

 

Nessa seção você encontra documentos oficiais que promovem práticas não-medicalizantes.

INTERNACIONAL

MEDICALIZAÇÃO INDISCRIMINADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – MERCOSUL/RAADH/GT-NIÑOSUR/ATA N° 02/12 – 2012

MEDICALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – RECOMENDAÇÃO DA REUNIÃO DE ALTAS AUTORIDADES EM DIREITOS HUMANOS (RAADH) -2015

NACIONAL

MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICA RECOMENDAÇÕES SOBRE O USO ABUSIVO DE MEDICAMENTOS NA INFÂNCIA – 2015

RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DA SAÚDE (CSN) PARA A PROMOÇÃO DE PRÁTICAS NÃO-MEDICALIZANTES – 2015

RESOLUÇÃO Nº 177, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015. CONANDA. Dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de não serem submetidos à excessiva medicalização.

MEC ENVIA RECOMENDAÇÕES DO MS PARA ADOÇÃO DE PRÁTICAS NÃO MEDICALIZANTES – 2016

RELATÓRIO 2016 – SUBCOMISSÃO MEDICALIZAÇÃO (Câmara Municipal de São Paulo) -2016

 

DATAS COMEMORATIVAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO. São Paulo.  Lei 15.554/2012.

DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO. Santos.  Lei 2871/2012

Dia Municipal de Luta Contra a Medicalização da Educação e da Sociedade. Campinas. Lei 14.694/2013

DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A MEDICALIZAÇÃO DA VIDA E DA SOCIEDADE. Varginha. LEI Nº 5.854/2014

DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA SOCIEDADE.  Salvador. Lei Ordinária 8857/2015

Dia Municipal de Luta Contra a Medicalização da Educação e da Sociedade. Sorocaba. Lei 11.101/2015

“Dia Estadual de Luta contra a Medicalização da Educação”. São Paulo.  LEI Nº 16.081, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015

DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA SOCIEDADE. Montes Claros. LEI 4.915/2016