Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade Observatório de Políticas Públicas | Fórum Sobre Medicalização da Educação e da Sociedade

Observatório de Políticas Públicas

O objetivo desse observatório é listar, monitorar e sensibilizar a opinião pública em relação aos Projetos de Lei e iniciativas do setor público que possuam viés medicalizante e reducionista e que não respeitem a pluralidade nos processos de aprendizagem e da vida.

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Caso você conheça alguma ação não listada aqui, basta entrar em contato no e-mail secretaria@medicalização.org.br para que a mesma passe a ser monitorada pela sociedade civil. Você também pode nos enviar fotos e imagens onde a infância e a adolescência é desrespeitada em nome da medicalização da vida e dos processos de aprendizagem.

Para sensibilizar os diversos atores para a causa da medicalização, o Fórum produziu o Dossiê sobre Medicalização da Educação e da Sociedade.

 

 

 

Âmbito federal – Projetos de Lei 

 

Projeto de Lei do Senado 74/2014 – Projeto de Lei Psicofobia

Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime contra as pessoas com deficiência ou transtorno mental.

O Projeto de Lei da Psicofobia pode ser acompanhado no Portal do Senado, aqui.

A proposição também institui um Dia Nacional de Enfrentamento à Psicofobia, a proposta pode ser acompanhada aqui.

Entenda o histórico desse PL e entenda porque o Fórum é contra a proposição. Leia o nosso dossiê.

 

Projeto de Lei 7081/2010 – PL da Dislexia e TDAH

Ementa: Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia e do Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade na educação básica.

Acompanhe o projeto aqui

Leia a posição do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade e assine o abaixo assinado.

 

Regulamentação das Comunidades Terapêuticas

Regulamentação das Comunidades Terapêuticas aprovadas em 05 de Maio de 2015, leia aqui.