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MEC envia recomendações do MS para adoção de práticas não medicalizantes

  Em 17 de fevereiro de 2016 a SECADI (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão), por meio do Ofício Circular nº 01/2016, encaminhou aos sistemas de ensino as Recomendações do Ministério da Saúde para adoção de práticas não medicalizantes e para a adoção de protocolos estaduais e municipais de dispensação do metilfenidato na perspectiva de prevenir e combater a excessiva medicalização de crianças e adolescentes. Esta iniciativa se justifica face à preocupante constatação de que o Brasil é o segundo mercado consumidor mundial…

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Apresentação1

O FÓRUM SOBRE MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA SOCIEDADE VEM A PÚBLICO REPUDIAR A MANUTENÇÃO DE VALENCIUS WURCH DUARTE FILHO NA COORDENAÇÃO DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

O FÓRUM SOBRE MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA SOCIEDADE VEM A PÚBLICO REPUDIAR A MANUTENÇÃO DE VALENCIUS WURCH DUARTE FILHO NA COORDENAÇÃO DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

 

O Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade, juntando-se ao pronunciamento de diversas entidades da área da saúde, vê com extrema preocupação a manutenção do nome de Valencius Wurch Duarte Filho na Coordenação da Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas especialmente se considerarmos o seu histórico ético-profissional carregado de graves denúncias de violação dos Direitos Humanos à época em que foi diretor do maior manicômio privado da América Latina, a Casa de Saúde Dr. Eiras, no Rio de Janeiro. Esses aspectos foram devidamente explicitados em carta subscrita pelo Fórum sobre Medicalização, entre outras inúmeras entidades de peso no campo da Luta Antimanicomial e da Reforma Psiquiátrica, e entregue na audiência com o Ministro da Saúde no dia 10 de Dezembro de 2015[i].

Chama-nos a atenção o posicionamento contrário de Valencius à continuidade e plena efetivação da Reforma Psiquiátrica, mesmo sendo ela um processo democraticamente construído, intersetorial e referendado internacionalmente, com amplo reconhecimento da sua importância por parte dos usuários da rede de atenção psicossocial, seus familiares e também profissionais e pesquisadores da área.

Nesse cenário, é inevitável pensar que estamos diante do risco de um grave retrocesso no campo das políticas públicas de saúde mental, uma vez que o novo coordenador representa a obsoleta lógica hospitalocêntrica que, além de gerar mais custos ao Estado, tem se mostrado pouco efetiva, e até mesmo iatrogênica, na promoção da saúde mental de usuários e usuárias, tanto no Brasil como em outros países.

Não surpreende que o único voto de confiança à indicação de Valencius tenha vindo da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), que ainda considerou como ‘inadequada e intempestiva’[ii] a ação dos movimentos sociais, sobretudo o da Luta Antimanicomial.

O Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade relembra que a ABP vem tentando deslegitimar qualquer movimento social, profissional e científico que não compartilhe dos pressupostos da saúde mental a partir do ponto de vista neurobiológico, este, aliado a uma determinada corrente da psiquiatria estadunidense e muito favorável aos interesses da indústria farmacêutica.

Destaque também deve ser dado à tentativa da ABP, desde 2012, de criminalizar o movimento do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade e da Luta Antimanicomial com a tentativa de inserção na legislação brasileira do suposto crime de “Psicofobia”[iii], que, embora se apresente sob a ótica de evitar o preconceito às pessoas em sofrimento mental, acaba por intensificar a medicalização e patologização da vida e coagir profissionais da saúde e da educação que se mostrem críticos a esses processos.

No tocante a essa questão, é importante ressaltar três pontos:

a) a concepção de saúde defendida pelo Projeto de Lei da Psicofobia é diametralmente oposta ao modelo comunitário defendido pela RAPS (Rede de Atenção Psicossocial) e pela Lei 10.216 de 2001, que já garantem os direitos da pessoa portadora de transtorno mental;

b) a interferência do Projeto de Lei da Psicofobia no cotidiano escolar acabaria por fortalecer as práticas medicalizantes e psicopatologizantes em torno dos supostos transtornos de aprendizagem como Dislexia e TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade),

c) a possível entrada em cena de medidas persecutórias contra profissionais que se neguem a seguir o disposto estigmatizante do projeto de Lei.

Preocupa-nos a reiteração de uma visão reducionista tanto do sofrimento, quanto do desenvolvimento humano, a qual desconsidera os múltiplos determinantes dos problemas que fazem parte da vida e da escolarização. Tal nomeação revela-se ainda mais controversa e destituída de coerência se consideramos que o Mercosul[iv], o CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente)[v], o Conselho Nacional de Saúde[vi] e o próprio Ministério da Saúde[vii] vem desenvolvendo ações no sentido de reverter o quadro de ultramedicalização de crianças e adolescentes que são acometidos por supostos problemas de aprendizagem e de comportamento escolar.

Consideramos de fundamental importância lembrar que os espaços de disputa que o Projeto de Lei da Psicofobia e a ABP querem silenciar são os espaços públicos, potencialmente construídos por múltiplos saberes e experiências cidadãs, tanto no campo da Educação como na Saúde Mental.

Se, historicamente, manicômios e escolas serviram como espaços de controle e adequação social, vemos que estes também se mostram espaços de mudança e de potência, bastando lembrar as recentes ocupações das escolas públicas em São Paulo e Goiás por estudantes em prol de uma educação pública organizada a partir das demandas dos estudantes, professores e comunidades.

Assim, diante de um cenário que aponta para um provável retrocesso, cabe questionar: a quem interessa a saúde mental ficar isolada do território conforme definido pela RAPS? A quem interessa escolas nas quais não se problematizam marcadores da diferença? A quem interessa a patologização e a medicalização da educação, da saúde mental e da vida?

Convocamos para a luta contra toda forma de aprisionamento, de coerção à diversidade e de autoritarismo!

Juntemo-nos às lutas de estudantes, usuários e profissionais que mostram a vitalidade da ação política mesmo diante das lógicas coercitivas!

Os efeitos de uma possível lógica manicomial junto aos povos indígenas que lutam contra a sua dizimação e etnocídio também nos preocupa. Estamos com os povos indígenas e tradicionais pela afirmação da vida e dos seus territórios!

Contra os processos de medicalização e patologização da vida! Pela plena efetivação da Reforma Psiquiátrica, no Brasil! Pelo fim da lógica manicomial nas RAPS!

Por uma sociedade sem manicômios!

Toda a força à Ocupação Fora Valencius!

 

 

 

[i] http://www.abrasco.org.br/site/2015/12/nota-publica-cgmadms/

[ii] http://www.abp.org.br/portal/wp-content/upload/2015/12/nota.pdf

[iii] http://medicalizacao.org.br/projeto-de-lei-da-psicofobia/

[iv] http://medicalizacao.org.br/raadh2015/

[v] http://medicalizacao.org.br/conanda-publica-resolucao-alertando-os-perigos-da-medicalizacao-na-infancia-e-adolescencia/

[vi] http://conselho.saude.gov.br/recomendacoes/2015/Reco019.pdf

[vii] http://medicalizacao.org.br/ministerio-da-saude-publica-recomendacoes-sobre-o-uso-abusivo-de-medicamentos-na-infancia/

RAP feito pelos jovens do projeto Fica Vivo

RAP feito pelos jovens do projeto Fica Vivo, de Montes Claros, e cantado no 1o Seminário Norte-Mineiro Medicalização da Educação e Sociedade, acompanhado de grafitagem! ♡

RAP feito pelos jovens do projeto Fica Vivo, de Montes Claros, e cantado no 1o Seminário Norte-Mineiro Medicalização da Educação e Sociedade, acompanhado de grafitagem! ♡

Posted by Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade on Saturday, November 7, 2015

Ministério da Saúde publica Recomendações sobre o uso abusivo de medicamentos na infância

As Coordenações Gerais de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, Saúde dos Adolescentes e dos Jovens e a Coordenação de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde divulgaram nesta quinta-feira (01/10) uma recomendação para que Estados e Municípios publiquem protocolos de dispensação de metilfenidato, cujo nome comercial é Ritalina ou Concerta, seguindo recomendações nacionais e internacionais para prevenir a excessiva medicalização de crianças e adolescentes. A medida foi tomada diante da tendência de compreensão de dificuldades de aprendizagem como transtornos biológicos a…

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MEDICALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – RECOMENDAÇÃO DA REUNIÃO DE ALTAS AUTORIDADES EM DIREITOS HUMANOS (RAADH)

Na XXVI REUNIÃO DE ALTAS AUTORIDADES EM DIREITOS HUMANOS (RAADH) ocorrida em 6 de Julho de 2015 foi aprovada a Recomendação n°01/15: Medicalização de Crianças e Adolescentes. Esse é uma importante vitória em prol da infância e adolescência. Confira o texto da Recomendação, assim como a ata da reunião. MERCOSUL/XXVI RAADH/P. REC. Nº 01/15 MEDICALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES TENDO EM VISTA: O Tratado de Assunção, o Protocolo de Ouro Preto e as Decisões Nº 03/95 e Nº 40/04 do Conselho do Mercado Comum. CONSIDERANDO: Que…

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Carta ao Ministro da Saúde do IV Seminário Internacional A Educação Medicalizada

Como ação política do IV Seminário Internacional “A Educação Medicalizada: Desver o Mundo, Perturbar os Sentidos” foi produzido o Ofício FM 29/15 ao Ministro da Saúde durante a reunião Ordinária do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade, no dia 04 de Setembro de 2015.       Ao Ministro da Saúde Arthur Chioro Esplanada dos Ministérios Bloco G Brasília-DF   C/C PARA Secretaria Dos Direitos Humanos Ministério Da Educação Niña Sur Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde Associação Brasileira de Saúde Coletiva Coordenação…

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Construção Coletiva de Análise da Minuta de Resolução CONAD que regulamenta comunidades terapêuticas

A proposta desse documento é construir coletivamente uma análise que possa ser discutida de forma aberta entre os membros do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade e seus simpatizantes. Partindo do pressuposto da necessidade de se criar uma discussão horizontal em tema tão delicado, propomos que qualquer pessoa, ativista da área ou não, possa analisar, questionar ou ponderar a Minuta de Resolução abaixo. As análises, sugestões e questionamentos serão compilados e enviados para o CONAD. A data limite para o envio dos comentários…

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Como montar um Núcleo do Fórum?

O Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade é um movimento social que agrega diferentes atores da sociedade, de instituições, autarquias, movimentos sociais, pesquisadores, núcleos e grupos de pesquisa, ativistas da saúde e da educação, profissionais da ponta dos serviços e do chão da escola e muitos outros! Como você pode perceber, o nosso caráter é múltiplo, e por isso cada Núcleo se formou e funciona de diferentes maneiras. O Fórum defende que a vida é múltipla e diversa, e por isso, não determinamos…

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Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade – 4 anos de alegria e luta

Entre os dias 10 e 11 de Novembro de 2010, diversos profissionais, pesquisadores e ativistas da saúde e da educação se reuniram no I Seminário Internacional “A Educação Medicalizada: Dislexia, TDAH e outros supostos transtornos”, na cidade de São Paulo. Nesse evento pessoas de outros estados e cidades, como Bahia, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, entre muitos outros, estiveram presentes e, juntos, lançamos o manifesto que fundou o Fórum Sobre Medicalização da Educação e da Sociedade. Desde lá, 4 anos se passaram. Mas nosso…

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Dossiê sobre Medicalização da Educação e da Sociedade

O Dossiê sobre Medicalização da Educação e da Sociedade é um documento produzido pelo Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade para sensibilizar o legislativo, o executivo e gestores públicos e privados. Para baixar o documento clique em aqui.    

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II Seminário Interno do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade: Colocaremos nossa energia em quê?

O Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade é um movimento social que articula entidades, grupos, representantes de movimentos sociais e pessoas físicas para enfrentar conjuntamente os processos de medicalização da vida e da política, mobilizando a sociedade e construindo propostas de atuação que acolham, atendam e protejam aqueles que sofrem esses processos. Medicalização diz respeito ao processo artificial por meio do qual se ocultam questões históricas, políticas, culturais, econômicas, sociais e afetivas do fenômeno, reduzindo sua complexidade a supostas doenças, transtornos ou distúrbios…

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A TECNOLOGIA A FAVOR DA DESMEDICALIZAÇÃO. POTENCIALIZANDO ARENAS DE DISCUSSÃO.

*Texto originalmente publicado na Rede Humaniza SUS.

 

É senso comum pensar na tecnologia como algo antitético aos processos humanos. Essa imagem surge de um pressuposto simples, a de que existe um homem natural de um lado e de outro um sócio-tecnológico. Não vamos desconstruir essa noção nesse texto, mas vamos apenas afirmar que o ser humano é um ser tecnológico por ‘natureza’, e grande parte do que chamamos de ‘instinto’ é cultural e historicamente moldado. Pensar o ser humano dentro da tessitura social inclui as suas relações com as tecnologias, criadas e desenvolvidas por ele mesmo.

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E é por isso que o Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade vem apostando, desde o seu início, em novas formas de atualizar a potência da vida, e uma de suas estratégias tem sido o uso das tecnologias e mídias sociais. No mundo contemporâneo, a vida está perpassada pelas redes sociais, telefones celulares, web-conferências e nada mais estratégico do que ocupar esses espaços para promover a desmedicalização. A página do Facebook do Fórum conta com mais de 12mil seguidores, mas a pergunta que sempre nos fazemos é em que medida essas ferramentas realmente potencializam nossas ações. Não estaríamos apenas replicando a estética vigente do consumo e da espetacularização?

É no sentido de avaliar essas ações que o II Simpósio Baiano “Medicalização da Educação e da Sociedade: da crítica à construção de práticas desmedicalizantes” foi um evento em que testamos, mais uma vez, as ferramentas de transmissão online.

O evento contou com programação que incluiu um Conversando sobre o Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade e o Minicurso sobre Queixa Escolar, esse último ministrado por Beatriz de Paula e Souza. Encerrando as atividades do dia contamos com a exibição do Filme Tarja Branca seguida por uma sessão de debate e brincante com Lucas Luludico.

mesa de abertura fugiu do formalismo protocolar para lembrar as questões contemporâneas da aniquilação da vida, seja a biológica ou dos desejos. Como falar de novas formas de viver quando nos deparamos com forças totalizantes?

A tônica do evento foi a de ir além da crítica, e por isso as apresentações mostraram caminhos para potencializar os questionamentos e as ações propositivas e de interferência em nossa sociedade.

A abertura do evento foi uma crítica ‘lateral’ à medicalização, afinal, existe um ser medicalizante em nós?

A mesa (Des)Medicalizando a linguagem trouxe importantes contribuições para pensar o processo de leitura e de escrita como inseridas em processos culturais e sociais, e não naturais. O processo de escrita é sobretudo de experimentação, e não se pode limitá-lo às explicações orgânicas e/ou biológicas.

E se A educação não precisa ser medicalizada, Helena Rego Monteiro mostrou a potência das falas dos professores que nos lembram que ensinar é prática mais próxima ao artesanato do que da aplicação de métodos e kits de ensino, práticas em voga.

Modelos de escolas possíveis, e a urgência de novos formatos foi o recado de Beatriz de Paula Souza.

Demian Reis relembra o papel do brincar e o papel do palhaço no contexto da aprendizagem.

Na mesa Políticas Públicas e medicalização: avanços e desafios, Marilene Proença nos mostra como no cenário brasileiro, a educação como direito é um projeto em eterno debate e como por vezes acaba sendo cooptado por lógicas medicalizantes.

Walter Takemoto relata de que forma modelos de políticas públicas não se adequam à realidade local, afinal, uma escola que funciona tem receita?

Para as 400 pessoas que circularam pelo Simpósio, ele foi um espaço de troca; sentadas, observando as falas da porta de vidro ou pelo telão do lado de fora a experiência foi enriquecedora.
No Facebook o comentário de Cauan Reis mostra o que foi o evento.

“Levando em consideração os aspectos fundamentais do processo educativo da vida humana, a leveza com que a vida deve ser tratada, bem como a sua seriedade, não posso dizer outra coisa que não seja afirmar que este evento foi na medida exata da competência, da ética e da graça. Falar sério (mas com brincadeira e humor) de um assunto tão histórico, abordá-lo de uma forma lúdica e interdisciplinar é sem dúvidas edificador. Eu estou me formando em Psicologia agora, ou seja, ainda engatinhando eu diria, e ter acesso aos vários debates ocorridos me instigou ainda mais a correr atrás da defesa da educação da vida da forma como deve ser feita, sem naturalizar possíveis equívocos que não se “remediam” com química/medicamentos/drogas. A vida precisa retomar seu rumo humanizado e, sob o meu ponto de vista, este foi o objetivo – muito bem alcançado, eu diria – do II Simpósio. Parabéns aos organizadores e ao Fórum de Medicalização! Massa! Eu quero mais!”

Mas e para quem assistiu tudo à distância? Como terá sido?

Maria Izabel, soteropolitana, mas há três meses no Porto, Portugal, nos passa o seu relato.

“Tão perto de tão longe… assim me senti ao acompanhar de Portugal o II Simpósio Baiano “Medicalização da educação e sociedade: da crítica à construção de práticas desmedicalizantes”.
A tecnologia se constituiu como uma ferramenta que ampliou minhas possibilidades.
Não podia estar em dois lugares tão distantes ao mesmo tempo, mas graças a ferramenta a minha atividade foi ampliada ilimitadamente. E, então, sem precisar atravessar o Oceano Atlântico participei do Simpósio. A distância (6.756,36 km) deixou de ser empecilho e com a transmissão online ao vivo a participação foi possível. De um lado, em Salvador-Bahia-Brasil, filmadora, computador com conexão de internet, programas e sinal para a transmissão, mesa de som, microfone, cabos, fios; do outro lado, em Porto-Portugal, notebook com conexão de internet. A parafernália de instrumentos garantiu a proximidade, o que significa dizer que a invenção (ou melhor, um conjunto de inventos) do ser humano encurtou a distância. Interessante que, além da possibilidade de assistir o evento, a tecnologia possibilitou a participação e o contato com as pessoas através da comunicação no facebook e no chat do canal de transmissão. Assim, a participação foi garantida e potencializada com a troca e o diálogo.”

Os novos territórios e espaços de mobilização e atuação começam a subverter a geografia cartesiana clássica, nesse novo mapa humano a tecnologia nos auxilia a debater temas tão importantes de forma democrática e cada vez mais abrangente.

Novos tempos e novas formas de organização que precisam ser constantemente pensados, em 18 de Outubro, o Fórum se reune para repensar suas ações e rumos em seu II Seminário Interno.

Defender a diversidade dos modos de aprender e viver depende do constante questionamento das forças totalizantes.

Programação do II Simpósio Baianao Medicalização da Educação e da Sociedade

II SIMPÓSIO BAIANO MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA SOCIEDADE

II SIMPÓSIO BAIANO “MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA SOCIEDADE: DA CRÍTICA À CONSTRUÇÃO DE PRÁTICAS DESMEDICALIZANTES 31 de Julho a 1 de Agosto Dando continuidade ao debate aprofundado sobre a medicalização da educação e da sociedade na Bahia, temos a alegria de apresentar o nosso II Simpósio Baiano “Medicalização da Educação e da Sociedade: da crítica à construção de práticas desmedicalizantes”.   Como o título do evento já sugere, a luta contra a medicalização da vida deu importantes passos nesses dois anos que separam este…

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