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Conselho se posiciona contra a presença de adolescentes nas comunidades terapêuticas

Medida prevista em resolução que regulamenta as comunidades se baseou nas diversas violações de direitos constatadas O Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, CONANDA, deliberou na sua assembleia de maio de 2016, um posicionamento contrário à autorização para que crianças e adolescentes nas comunidades terapêuticas. Esse posicionamento foi solicitado ao CONANDA pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, CONAD, na época em que as comunidades terapêuticas foram regulamentadas no ano passado. Segundo a conselheira do CONANDA Carolina Freire “O cuidado com a…

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MEDICALIZAÇÃO INDISCRIMINADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – MERCOSUL/RAADH/GT-NIÑOSUR/ATA N° 02/12

  Acordo sobre MEDICALIZAÇÃO INDISCRIMINADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES aprovada na REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA A COORDENAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS À INICIATIVA NIÑOSUR PARA A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES em 04 de Setembro de 2012.

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secadimec

MEC envia recomendações do MS para adoção de práticas não medicalizantes

  Em 17 de fevereiro de 2016 a SECADI (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão), por meio do Ofício Circular nº 01/2016, encaminhou aos sistemas de ensino as Recomendações do Ministério da Saúde para adoção de práticas não medicalizantes e para a adoção de protocolos estaduais e municipais de dispensação do metilfenidato na perspectiva de prevenir e combater a excessiva medicalização de crianças e adolescentes. Esta iniciativa se justifica face à preocupante constatação de que o Brasil é o segundo mercado consumidor mundial…

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