Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade Fórum Sobre Medicalização da Educação e da Sociedade

Nota aprovada em reunião do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade ocorrida no XIII CONPE

Destaque, Documentos, Fórum 30 de setembro de 2017 admin

A infância novamente está sob ataque. Desta vez, com novos atores e protagonistas. Os tempos são outros, mas leis que reiteram a medicalização, a criminalização e a patologização da infância continuam produzindo formas de criar doenças a partir da percepção de diferenças sociais. É esse o caráter da Lei 13.438 de 2017 que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para “tornar obrigatória a adoção pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de protocolo que estabeleça padrões para a avaliação de riscos para o desenvolvimento…

Não ao zero de conduta para as crianças de três anos – Pas de Zero de Conduite pour les enfants de trois ans

Destaque, Documentos 27 de setembro de 2017 admin

Não ao zero de conduta para as crianças de três anos* Apelo em resposta ao relatório de experts sobre o transtorno de conduta em crianças O governo prepara, atualmente, um plano de prevenção da delinquência que proclama uma detecção muito precoce dos “transtornos comportamentais” na criança, transtornos que supostamente anunciariam um percurso em direção à delinquência. Neste contexto, o recente relatório de experts do INSERM, que recomenda a detecção do “transtorno de conduta” na criança desde a mais tenra idade, tem um viés bem…

CONSIDERAÇÕES SOBRE OS RISCOS DE MEDICALIZAÇÃO NA PROPOSTA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE CONTIDA NA LEI 13.438

Destaque, Documentos, Fórum 22 de agosto de 2017 admin

O Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade vem a público apontar os riscos presentes na Lei 13.438 de 2017 que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para “tornar obrigatória a adoção pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de protocolo que estabeleça padrões para a avaliação de riscos para o desenvolvimento psíquico das crianças”. Em que pese o caráter louvável de propor ações que busquem a promoção integral da saúde na primeira infância, a legislação, ao obrigar protocolos rígidos para esse tipo…

I Mostra “Práticas no Fórum”: Partilhando experiências em desmedicalização “Práticas no Fórum”

Destaque, Eventos, Fórum 2 de julho de 2017 admin

“Práticas no Fórum” surge no sétimo ano do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade como uma mostra nacional para partilhar experiências em desmedicalização. Com a mostra “Práticas no Fórum” esperamos coletivizar modos de cuidar e olhar com diferentes setores e serviços da sociedade. Nesses últimos anos, avaliamos que além dos encontros já instituídos como os seminários, dias municipais de luta e plenárias precisaríamos fomentar um novo espaço para nos reconhecermos e somar forças. Como temos enfrentado os processos de medicalização da educação e…

Nota de Repúdio do Fórum ao PDC nº 539/2016

Destaque, Documentos, Manifestos, Medicalização 25 de março de 2017 Editor

O Fórum Sobre Medicalização da Educação e da Sociedade apresenta sua Nota de Repúdio ao PDC nº 539/2016, que visa cassar/sustar a Resolução CFP 01/1999 (Conselho Federal de Psicologia) que, por sua vez, trata do enfrentamento da lgbtfobia nos atendimentos psicológicos. Baixe aqui a Nota de Repúdio ao PDC nº 539/2016: Nota de Repúdio – Resolução CFP 01_1999.

Dia Municipal de Luta contra a Medicalização da Educação e da Sociedade – Salvador 2016

Bahia, Destaque, Diversos, Vídeo 13 de fevereiro de 2017 conteudo

POSICIONAMENTO DO FSMES SOBRE PLANO DE SAÚDE ACESSÍVEL

Destaque, Documentos 13 de fevereiro de 2017 conteudo

A saúde, um dos pilares da seguridade social, é direito fundamental da população brasileira previsto na Constituição Federal de 1988. Durante os últimos 28 anos, o Sistema Único de Saúde (SUS) vem sendo construído e utilizado por uma grande parte dos brasileiros, afinal baseado em seus princípios todos possuem a possibilidade de utiliza-lo de forma equânime. Todavia, da mesma forma que vem sendo construído para que seja utilizado universalmente, também vem sendo duramente criticado e desmantelado com objetivo que cada vez menos pessoas o utilizem…

Manifestação pelo veto integral do Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 86/2006

Destaque, Documentos, Manifestos, Protocolos e Ofícios desmedicalizantes, Resoluções 9 de setembro de 2016 admin

Se preferir, baixe a manifestação clicando aqui Manifestação pelo veto integral do Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 86/2006 Este documento está pautado em amplas e diversas discussões já realizadas desde o início da tramitação do Projeto de Lei nº 86/2006, e conta com o apoio de diferentes entidades e setores da sociedade que têm demonstrado preocupação com a crescente onda de medicalização dos processos de aprendizagem. Em anexo, estão os documentos que o subsidiam e a lista de instituições signatárias. Apesar da legítima tentativa…

Conselho se posiciona contra a presença de adolescentes nas comunidades terapêuticas

Destaque, Diversos 31 de maio de 2016 admin

Medida prevista em resolução que regulamenta as comunidades se baseou nas diversas violações de direitos constatadas O Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, CONANDA, deliberou na sua assembleia de maio de 2016, um posicionamento contrário à autorização para que crianças e adolescentes nas comunidades terapêuticas. Esse posicionamento foi solicitado ao CONANDA pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, CONAD, na época em que as comunidades terapêuticas foram regulamentadas no ano passado. Segundo a conselheira do CONANDA Carolina Freire “O cuidado com a…

MEC envia recomendações do MS para adoção de práticas não medicalizantes

Destaque, Diversos, Documentos, Fórum, Protocolos e Ofícios desmedicalizantes 13 de maio de 2016 admin

Em 17 de fevereiro de 2016 a SECADI (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão), por meio do Ofício Circular nº 01/2016, encaminhou aos sistemas de ensino as Recomendações do Ministério da Saúde para adoção de práticas não medicalizantes e para a adoção de protocolos estaduais e municipais de dispensação do metilfenidato na perspectiva de prevenir e combater a excessiva medicalização de crianças e adolescentes. Esta iniciativa se justifica face à preocupante constatação de que o Brasil é o segundo mercado consumidor mundial…

Inscrição Pré-Congresso Livre Medicalização e suas interfaces com a sociedade

Destaque, Eventos 7 de março de 2016 admin

Data do pré-congresso: 19 de março de 2016 Horário: 09h às 14h Local: Instituto Sedes Sapientiae Considerando a importância da temática da Medicalização e suas interfaces com várias áreas da Psicologia, tais como Educação, Saúde, Serviço Social, Álcool e Drogas, Direitos da Criança e do Adolescente, dentre outras, psicólogos que compõem o Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade e o Núcleo Metropolitano do Fórum sobre Medicalização da Educação e a Sociedade vem propor a realização de um Evento Preparatório Livre e Pré-Congresso Livre…

O FÓRUM SOBRE MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA SOCIEDADE VEM A PÚBLICO REPUDIAR A MANUTENÇÃO DE VALENCIUS WURCH DUARTE FILHO NA COORDENAÇÃO DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Destaque, Fórum 19 de dezembro de 2015 admin

O FÓRUM SOBRE MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA SOCIEDADE VEM A PÚBLICO REPUDIAR A MANUTENÇÃO DE VALENCIUS WURCH DUARTE FILHO NA COORDENAÇÃO DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE O Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade, juntando-se ao pronunciamento de diversas entidades da área da saúde, vê com extrema preocupação a manutenção do nome de Valencius Wurch Duarte Filho na Coordenação da Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas especialmente se considerarmos o seu histórico ético-profissional carregado de graves…

CONANDA publica Resolução alertando os perigos da Medicalização na infância e Adolescência

Destaque, Protocolos e Ofícios desmedicalizantes 19 de dezembro de 2015 admin

CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO Nº 177, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de não serem submetidos à excessiva medicalização. O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 2º da Lei n° 8.242, de 12 de outubro de 1991, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 2º do Decreto n° 5.089, de 20 de maio de 2000, e Considerando…

Vamos Brincar e Desmedicalizar a Vida!

Destaque, Vídeo 1 de dezembro de 2015 admin

Carta Aberta sobre a Base Nacional Comum Curricular

Destaque, Documentos, Manifestos 25 de novembro de 2015 admin

O Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade vem por meio desse comunicado saudar o esforço do Ministério da Educação na consulta pública aberta para a avaliação da Base Nacional Curricular Comum. É sabido que, historicamente, os documentos norteadores da Educação foram produzidos de forma vertical pelos governos e implementados sem a consulta da sociedade civil. Tal prática foi recorrente inclusive nos últimos documentos produzidos após a promulgação de 1988 que prevê a ampla participação social nas decisões do Estado. A participação da sociedade…

Jornada Mundial da Infância da ONU: Ministra Lorenzin dá inicio a uma comissão sobre psicofármacos para menores na Itália

Destaque, Diversos 23 de novembro de 2015 admin

Depois da recentíssima polêmica sobre os antidepressivos que estimulam ideias suicidas em crianças e adolescentes, da reação política do Parlamento Europeu que pede a retirada destes fármacos do comércio, e em ocasião da importante comemoração das Nações Unidas a Ministra da Saúde senhora Beatriz Lorenzin iniciou uma mesa técnica sobre esta delicada temática. Poma, diretor do “Giù le mani dai Bambini” diz: “Um passo muito importante, agora é necessário trabalharmos para proteger a saúde dos menores”. Os antidepressivos para crianças e adolescentes são perigosos, estimulam…

5 anos do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade!

Destaque 3 de novembro de 2015 admin

Em 11 de Novembro de 2010 foi criado o Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade como resultado político do I Seminário Internacional “A Educação Medicalizada: Dislexia, TDAH e outros supostos transtornos”. Após 5 anos, o Fórum espalhou-se pelo Brasil em núcleos e em ações no legislativo, nas pesquisas acadêmicas, publicações e junto aos profissionais dos serviços de educação e saúde. Nesse ano, os eventos que marcam as comemorações dos 5 anos do Fórum irão ocorrer em diversos estados! Confira a agenda e comemore conosco!…

Resolução do Conselho Nacional da Saúde (CSN) para a promoção de práticas não-medicalizantes

Destaque, Protocolos e Ofícios desmedicalizantes 19 de outubro de 2015 admin

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE RECOMENDAÇÃO No 019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, na sua Ducentésima Septuagésima Quarta Reunião Ordinária, realizada nos dias 7 e 8 de outubro de 2015, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e considerando que o Brasil se tornou o segundo mercado mundial no…

Ministério da Saúde publica Recomendações sobre o uso abusivo de medicamentos na infância

Destaque, Diversos, Documentos, Fórum, Reportagens 6 de outubro de 2015 admin

As Coordenações Gerais de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, Saúde dos Adolescentes e dos Jovens e a Coordenação de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde divulgaram nesta quinta-feira (01/10) uma recomendação para que Estados e Municípios publiquem protocolos de dispensação de metilfenidato, cujo nome comercial é Ritalina ou Concerta, seguindo recomendações nacionais e internacionais para prevenir a excessiva medicalização de crianças e adolescentes. A medida foi tomada diante da tendência de compreensão de dificuldades de aprendizagem como transtornos biológicos a…

NOTA TÉCNICA: O CONSUMO DE PSICOFÁRMACOS NO BRASIL, DADOS DO SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE PRODUTOS CONTROLADOS ANVISA (2007-2014)

Destaque, Multimídia 3 de junho de 2015 admin

NOTA TÉCNICA: O CONSUMO DE PSICOFÁRMACOS NO BRASIL, DADOS DO SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE PRODUTOS CONTROLADOS ANVISA (2007-2014). Faça o download aqui.