O Fórum Sobre Medicalização da Educação e da Sociedade apresenta sua Nota de Repúdio ao PDC nº 539/2016, que visa cassar/sustar a Resolução CFP 01/1999 (Conselho Federal de Psicologia) que, por sua vez, trata do enfrentamento da lgbtfobia nos atendimentos psicológicos. Baixe aqui a Nota de Repúdio ao PDC nº 539/2016: Nota de Repúdio – Resolução CFP 01_1999.
A saúde, um dos pilares da seguridade social, é direito fundamental da população brasileira previsto na Constituição Federal de 1988. Durante os últimos 28 anos, o Sistema Único de Saúde (SUS) vem sendo construído e utilizado por uma grande parte dos brasileiros, afinal baseado em seus princípios todos possuem a possibilidade de utiliza-lo de forma equânime. Todavia, da mesma forma que vem sendo construído para que seja utilizado universalmente, também vem sendo duramente criticado e desmantelado com objetivo que cada vez menos pessoas o utilizem…
Se preferir, baixe a manifestação clicando aqui Manifestação pelo veto integral do Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 86/2006 Este documento está pautado em amplas e diversas discussões já realizadas desde o início da tramitação do Projeto de Lei nº 86/2006, e conta com o apoio de diferentes entidades e setores da sociedade que têm demonstrado preocupação com a crescente onda de medicalização dos processos de aprendizagem. Em anexo, estão os documentos que o subsidiam e a lista de instituições signatárias. Apesar da legítima tentativa…
Medida prevista em resolução que regulamenta as comunidades se baseou nas diversas violações de direitos constatadas O Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, CONANDA, deliberou na sua assembleia de maio de 2016, um posicionamento contrário à autorização para que crianças e adolescentes nas comunidades terapêuticas. Esse posicionamento foi solicitado ao CONANDA pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, CONAD, na época em que as comunidades terapêuticas foram regulamentadas no ano passado. Segundo a conselheira do CONANDA Carolina Freire “O cuidado com a…
Em 17 de fevereiro de 2016 a SECADI (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão), por meio do Ofício Circular nº 01/2016, encaminhou aos sistemas de ensino as Recomendações do Ministério da Saúde para adoção de práticas não medicalizantes e para a adoção de protocolos estaduais e municipais de dispensação do metilfenidato na perspectiva de prevenir e combater a excessiva medicalização de crianças e adolescentes. Esta iniciativa se justifica face à preocupante constatação de que o Brasil é o segundo mercado consumidor mundial…
Data do pré-congresso: 19 de março de 2016 Horário: 09h às 14h Local: Instituto Sedes Sapientiae Considerando a importância da temática da Medicalização e suas interfaces com várias áreas da Psicologia, tais como Educação, Saúde, Serviço Social, Álcool e Drogas, Direitos da Criança e do Adolescente, dentre outras, psicólogos que compõem o Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade e o Núcleo Metropolitano do Fórum sobre Medicalização da Educação e a Sociedade vem propor a realização de um Evento Preparatório Livre e Pré-Congresso Livre…
O FÓRUM SOBRE MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA SOCIEDADE VEM A PÚBLICO REPUDIAR A MANUTENÇÃO DE VALENCIUS WURCH DUARTE FILHO NA COORDENAÇÃO DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE O Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade, juntando-se ao pronunciamento de diversas entidades da área da saúde, vê com extrema preocupação a manutenção do nome de Valencius Wurch Duarte Filho na Coordenação da Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas especialmente se considerarmos o seu histórico ético-profissional carregado de graves…
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO Nº 177, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de não serem submetidos à excessiva medicalização. O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 2º da Lei n° 8.242, de 12 de outubro de 1991, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 2º do Decreto n° 5.089, de 20 de maio de 2000, e Considerando…
O Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade vem por meio desse comunicado saudar o esforço do Ministério da Educação na consulta pública aberta para a avaliação da Base Nacional Curricular Comum. É sabido que, historicamente, os documentos norteadores da Educação foram produzidos de forma vertical pelos governos e implementados sem a consulta da sociedade civil. Tal prática foi recorrente inclusive nos últimos documentos produzidos após a promulgação de 1988 que prevê a ampla participação social nas decisões do Estado. A participação da sociedade…
Depois da recentíssima polêmica sobre os antidepressivos que estimulam ideias suicidas em crianças e adolescentes, da reação política do Parlamento Europeu que pede a retirada destes fármacos do comércio, e em ocasião da importante comemoração das Nações Unidas a Ministra da Saúde senhora Beatriz Lorenzin iniciou uma mesa técnica sobre esta delicada temática. Poma, diretor do “Giù le mani dai Bambini” diz: “Um passo muito importante, agora é necessário trabalharmos para proteger a saúde dos menores”. Os antidepressivos para crianças e adolescentes são perigosos, estimulam…
Em 11 de Novembro de 2010 foi criado o Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade como resultado político do I Seminário Internacional “A Educação Medicalizada: Dislexia, TDAH e outros supostos transtornos”. Após 5 anos, o Fórum espalhou-se pelo Brasil em núcleos e em ações no legislativo, nas pesquisas acadêmicas, publicações e junto aos profissionais dos serviços de educação e saúde. Nesse ano, os eventos que marcam as comemorações dos 5 anos do Fórum irão ocorrer em diversos estados! Confira a agenda e comemore conosco!…
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE RECOMENDAÇÃO No 019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, na sua Ducentésima Septuagésima Quarta Reunião Ordinária, realizada nos dias 7 e 8 de outubro de 2015, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e considerando que o Brasil se tornou o segundo mercado mundial no…
As Coordenações Gerais de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, Saúde dos Adolescentes e dos Jovens e a Coordenação de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde divulgaram nesta quinta-feira (01/10) uma recomendação para que Estados e Municípios publiquem protocolos de dispensação de metilfenidato, cujo nome comercial é Ritalina ou Concerta, seguindo recomendações nacionais e internacionais para prevenir a excessiva medicalização de crianças e adolescentes. A medida foi tomada diante da tendência de compreensão de dificuldades de aprendizagem como transtornos biológicos a…
NOTA TÉCNICA: O CONSUMO DE PSICOFÁRMACOS NO BRASIL, DADOS DO SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE PRODUTOS CONTROLADOS ANVISA (2007-2014). Faça o download aqui.
“Era preciso desver o mundo para encontrar nas palavras novas coisas de ver” (Manoel de Barros – O menino do mato). O Fórum Sobre Medicalização da Educação e da Sociedade e a Universidade Federal da Bahia apresentam o IV Seminário Internacional “A Educação Medicalizada: desver o mundo, perturbar os sentidos”. Medicalização é o processo artificial por meio do qual se ocultam questões históricas, políticas, culturais, econômicas, sociais e afetivas do fenômeno, reduzindo sua complexidade a supostas doenças, transtornos ou distúrbios…
O plenário do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade, reunido em sua reunião ordinária realizada no dia 28 de Fevereiro de 2015, decidiu vir a público expressar o seu descontentamento com a morosidade na publicização dos dados do consumo de Cloridato de Metilfenidato (Ritalina®), Cloridato de Metilfenidato (Concerta®), Cloridrato de Metilfenidato (Ritalina LA®), Lis-dexanfetamina (Venvanse®), Atomoxetina (STRATTERA®) e Clonazepam . Os dados, solicitado em ofício enviado no dia 10 de Setembro de 2014 ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados com cópia…
A proposta desse documento é construir coletivamente uma análise que possa ser discutida de forma aberta entre os membros do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade e seus simpatizantes. Partindo do pressuposto da necessidade de se criar uma discussão horizontal em tema tão delicado, propomos que qualquer pessoa, ativista da área ou não, possa analisar, questionar ou ponderar a Minuta de Resolução abaixo. As análises, sugestões e questionamentos serão compilados e enviados para o CONAD. A data limite para o envio dos comentários…
O Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade é um movimento social que agrega diferentes atores da sociedade, de instituições, autarquias, movimentos sociais, pesquisadores, núcleos e grupos de pesquisa, ativistas da saúde e da educação, profissionais da ponta dos serviços e do chão da escola e muitos outros! Como você pode perceber, o nosso caráter é múltiplo, e por isso cada Núcleo se formou e funciona de diferentes maneiras. O Fórum defende que a vida é múltipla e diversa, e por isso, não determinamos…
