Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade Fórum Sobre Medicalização da Educação e da Sociedade

APONTAMENTOS SOBRE A LEI 13.935/2019

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Ao longo de 2020, o Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade passou a debater a Lei 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Portanto, após diversos debates e diálogos coletivos, divulgamos e enviamos anexo o documento APONTAMENTOS SOBRE A LEI 12.935/2019  a todos os signatários do Fórum, para que possamos prosseguir nesse debate que, entendemos, é da maior urgência. Seguimos no compromisso coletivo de luta pela desmedicalização da vida. Atenciosamente,  FÓRUM SOBRE MEDICALIZAÇÃO DA…

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manifestação em tempo de pandemia

Diversos, Documentos, Manifestos Sticky

“Vida sem utopianão entendo que exista”(um comunista, Caetano Veloso) No ano em que iremos fazer uma década de existência, a Covid-19 tirou muitas de nós do nosso espaço de luta, do chão da escola, da ponta dos serviços.  Uma realidade distópica, sempre presente, foi intensificada com sucesso pandêmico, expondo, ainda mais as vulnerabilidades dos grupos historicamente explorados. A medicalização ficou e vem se agravando em diferentes sentidos na captura dos modos de existência nesses tempos difíceis de sobreposição de crises no país: social, sanitária, política…

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USO DE MEDICAMENTOS E MEDICALIZAÇÃO DA VIDA: recomendações e estratégias

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O Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade compõe o Comitê Nacional de Promoção de Uso Racional dos Medicamentos (CNPURM) desde 2017. Nesse ano, acaba de ser lançado a publicação “USO DE MEDICAMENTOS E MEDICALIZAÇÃO DA VIDA: recomendações e estratégias”. A obra é fruto de um intenso trabalho inter e multiprofissional que põe em discussão o uso de medicamentos e a medicalização da vida. Acesse e compartilhe!  

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V Seminário Internacional A Educação Medicalizada

Destaque

V Seminário Internacional A Educação Medicalizada EXISTIRMOS, A QUE SERÁ QUE SE DESTINA? 08 a 11 de Agosto – Salvador – UFBA Depois de 3 anos, o Seminário Internacional A Educação Medicalizada está de volta! Acesse o site do evento clicando aqui Nessa 5ª edição, temos como subtítulo “Existirmos, a que será que se destina?”. Nosso objetivo, com o V Seminário, é discutir o fenômeno da medicalização da existência, à luz dos atravessamentos de gênero, raça, classe, território, deficiência/capacidade e geração, tendo em vista a…

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Documento de consensos da Oficina de alinhamento sobre a da Lei 13.438/2017

Destaque, Documentos, Fórum, Medicalização

Segue abaixo ofício recebido pelo Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade com os consensos da Oficina de Alinhamento sobre a Lei 13.438/2017, do qual o Fórum foi parte integrante. SEI/MS – 1311579 – Ofício MINISTÉRIO DA SAÚDE Esplanada dos Ministérios, Bloco G  – Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP 70058-900 Site – saude.gov.br    Ofício nº 44-SEI/2017/CGSCAM/DAPES/SAS/MS                                          Brasília, 14 de novembro de 2017.   …

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Assunto: Resposta ao Ofício 03/17 com Considerações sobre os riscos de Medicalização na proposta de diagnóstico precoce contida na lei 13438

Destaque, Fórum, Protocolos e Ofícios desmedicalizantes

Em resposta ao ofício  03/17 do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade, protocolado em 14 de Agosto de 2017, o Ministério da Saúde afirma que a lei 13.438/2017 já e contemplada pelas atuais políticas de saúde. Veja a conclusão e acesse o documento. “Conclusão Diante do exposto, o Departamento de Atenção Básica afirma que a aplicação de instrumento nos primeiros dezoito meses de vida de todas as crianças brasileiras prevista na lei 13.438, de 26 de abril de 2017 já é contemplada na…

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Nota aprovada em reunião do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade ocorrida no XIII CONPE

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A infância novamente está sob ataque. Desta vez, com novos atores e protagonistas. Os tempos são outros, mas leis que reiteram a medicalização, a criminalização e a patologização da infância continuam produzindo formas de criar doenças a partir da percepção de diferenças sociais. É esse o caráter da Lei 13.438 de 2017 que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para “tornar obrigatória a adoção pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de protocolo que estabeleça padrões para a avaliação de riscos para o desenvolvimento…

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Não ao zero de conduta para as crianças de três anos – Pas de Zero de Conduite pour les enfants de trois ans

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Não ao zero de conduta para as crianças de três anos* Apelo em resposta ao relatório de experts sobre o transtorno de conduta em crianças   O governo prepara, atualmente, um plano de prevenção da delinquência que proclama uma detecção muito precoce dos “transtornos comportamentais” na criança, transtornos que supostamente anunciariam um percurso em direção à delinquência. Neste contexto, o recente relatório de experts do INSERM, que recomenda a detecção do “transtorno de conduta” na criança desde a mais tenra idade, tem um viés bem…

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CONSIDERAÇÕES SOBRE OS RISCOS DE MEDICALIZAÇÃO NA PROPOSTA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE CONTIDA NA LEI 13.438

Destaque, Documentos, Fórum

O Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade vem a público apontar os riscos presentes na Lei 13.438 de 2017 que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para “tornar obrigatória a adoção pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de protocolo que estabeleça padrões para a avaliação de riscos para o desenvolvimento psíquico das crianças”. Em que pese o caráter louvável de propor ações que busquem a promoção integral da saúde na primeira infância, a legislação, ao obrigar protocolos rígidos para esse tipo…

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I Mostra “Práticas no Fórum”: Partilhando experiências em desmedicalização “Práticas no Fórum”

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  “Práticas no Fórum” surge no sétimo ano do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade como uma mostra nacional para partilhar experiências em desmedicalização. Com a mostra “Práticas no Fórum” esperamos coletivizar modos de cuidar e olhar com diferentes setores e serviços da sociedade. Nesses últimos anos, avaliamos que além dos encontros já instituídos como os seminários, dias municipais de luta e plenárias precisaríamos fomentar um novo espaço para nos reconhecermos e somar forças. Como temos enfrentado os processos de medicalização da educação e…

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Nota de Repúdio do Fórum ao PDC nº 539/2016

Destaque, Documentos, Manifestos, Medicalização

O Fórum Sobre Medicalização da Educação e da Sociedade apresenta sua Nota de Repúdio ao PDC nº 539/2016, que visa cassar/sustar a Resolução CFP 01/1999 (Conselho Federal de Psicologia) que, por sua vez, trata do enfrentamento da lgbtfobia nos atendimentos psicológicos. Baixe aqui a Nota de Repúdio ao PDC nº 539/2016: Nota de Repúdio – Resolução CFP 01_1999.

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POSICIONAMENTO DO FSMES SOBRE PLANO DE SAÚDE ACESSÍVEL

Destaque, Documentos

A saúde, um dos pilares da seguridade social, é direito fundamental da população brasileira previsto na Constituição Federal de 1988. Durante os últimos 28 anos, o Sistema Único de Saúde (SUS) vem sendo construído e utilizado por uma grande parte dos brasileiros, afinal baseado em seus princípios todos possuem a possibilidade de utiliza-lo de forma equânime. Todavia, da mesma forma que vem sendo construído para que seja utilizado universalmente, também vem sendo duramente criticado e desmantelado com objetivo que cada vez menos pessoas o utilizem…

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Manifestação pelo veto integral do Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 86/2006

Destaque, Documentos, Manifestos, Protocolos e Ofícios desmedicalizantes, Resoluções

Se preferir, baixe a manifestação clicando aqui Manifestação pelo veto integral do Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 86/2006 Este documento está pautado em amplas e diversas discussões já realizadas desde o início da tramitação do Projeto de Lei nº 86/2006, e conta com o apoio de diferentes entidades e setores da sociedade que têm demonstrado preocupação com a crescente onda de medicalização dos processos de aprendizagem. Em anexo, estão os documentos que o subsidiam e a lista de instituições signatárias. Apesar da legítima tentativa…

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Conselho se posiciona contra a presença de adolescentes nas comunidades terapêuticas

Destaque, Diversos

Medida prevista em resolução que regulamenta as comunidades se baseou nas diversas violações de direitos constatadas O Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, CONANDA, deliberou na sua assembleia de maio de 2016, um posicionamento contrário à autorização para que crianças e adolescentes nas comunidades terapêuticas. Esse posicionamento foi solicitado ao CONANDA pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, CONAD, na época em que as comunidades terapêuticas foram regulamentadas no ano passado. Segundo a conselheira do CONANDA Carolina Freire “O cuidado com a…

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MEC envia recomendações do MS para adoção de práticas não medicalizantes

Destaque, Diversos, Documentos, Fórum, Protocolos e Ofícios desmedicalizantes

  Em 17 de fevereiro de 2016 a SECADI (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão), por meio do Ofício Circular nº 01/2016, encaminhou aos sistemas de ensino as Recomendações do Ministério da Saúde para adoção de práticas não medicalizantes e para a adoção de protocolos estaduais e municipais de dispensação do metilfenidato na perspectiva de prevenir e combater a excessiva medicalização de crianças e adolescentes. Esta iniciativa se justifica face à preocupante constatação de que o Brasil é o segundo mercado consumidor mundial…

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Inscrição Pré-Congresso Livre Medicalização e suas interfaces com a sociedade

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Data do pré-congresso: 19 de março de 2016 Horário: 09h às 14h Local: Instituto Sedes Sapientiae Considerando a importância da temática da Medicalização e suas interfaces com várias áreas da Psicologia, tais como Educação, Saúde, Serviço Social, Álcool e Drogas, Direitos da Criança e do Adolescente, dentre outras, psicólogos que compõem o Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade e o Núcleo Metropolitano do Fórum sobre Medicalização da Educação e a Sociedade vem propor a realização de um Evento Preparatório Livre e Pré-Congresso Livre…

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O FÓRUM SOBRE MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA SOCIEDADE VEM A PÚBLICO REPUDIAR A MANUTENÇÃO DE VALENCIUS WURCH DUARTE FILHO NA COORDENAÇÃO DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Destaque, Fórum

O FÓRUM SOBRE MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA SOCIEDADE VEM A PÚBLICO REPUDIAR A MANUTENÇÃO DE VALENCIUS WURCH DUARTE FILHO NA COORDENAÇÃO DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE   O Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade, juntando-se ao pronunciamento de diversas entidades da área da saúde, vê com extrema preocupação a manutenção do nome de Valencius Wurch Duarte Filho na Coordenação da Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas especialmente se considerarmos o seu histórico ético-profissional carregado de graves…

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CONANDA publica Resolução alertando os perigos da Medicalização na infância e Adolescência

Destaque, Protocolos e Ofícios desmedicalizantes

CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO Nº 177, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de não serem submetidos à excessiva medicalização. O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 2º da Lei n° 8.242, de 12 de outubro de 1991, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 2º do Decreto n° 5.089, de 20 de maio de 2000, e Considerando…

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Carta Aberta sobre a Base Nacional Comum Curricular

Destaque, Documentos, Manifestos

O Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade vem por meio desse comunicado saudar o esforço do Ministério da Educação na consulta pública aberta para a avaliação da Base Nacional Curricular Comum. É sabido que, historicamente, os documentos norteadores da Educação foram produzidos de forma vertical pelos governos e implementados sem a consulta da sociedade civil. Tal prática foi recorrente inclusive nos últimos documentos produzidos após a promulgação de 1988 que prevê a ampla participação social nas decisões do Estado. A participação da sociedade…

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